Artigo 47

Artigo 47

No artigo 47 do código de processo civil traz outra modalidade de litisconsórcio, o litisconsórcio necessário. O acréscimo do inciso v ao artigo 47 do código penal, pela lei nº 12550/2011, estabeleceu nova modalidade de interdição temporária de direitos. A maioria simples ou relativa é a regra, toda deliberação legislativa em regra deve ser tomada pela maioria simples de voto É o que se extrai do art 47, da. Art 47 nas contratações públicas da união, dos estados e dos municípios, poderá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e. Art 47 a empresa e o equiparado, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária, estão obrigados a. Veja grátis o arquivo 500 questões comentadas ldb lei 9394(1) enviado para a disciplina de didÁtica categoria: exercícios - 47 - 10855164.

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Art 47 os bens do distrito federal declarados inservíveis em processo regular poderão ser alienados, mediante licitação, cabendo doação somente. I - na entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, observado o disposto nos §§ 1º a 3º do artigo 47 deste regulamento. Titulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho capítulo i - da identificaÇÃo profissional seção vii - dos livros de registro de empregados. Art 47 salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos. Neste vídeo, o prof emerson bruno discorre sobre o quorum de presença e o quorum de deliberação das casas do congresso nacional concursos câmara.

  • Art 47 - há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo.
  • Art 47 as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor jurisprudência stj - resp 1344967.
  • Art 47 há litisconsórcio necessário (1), quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo unifor.

Este artigo (art 47 da lei 11101 de 2005) vem atrelado ao princípio da preservação da empresa hoje tem toda uma preocupação da preservação da empresa. Clt art 47 - a empresa que mantiver empregado não registrado nos termos do art 41 e seu § único incorrerá na multa de valor igual a 378,2847 ufir, por. Artigo 47º (liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública) 1 todos têm o direito de escolher livremente a profissão ou o género de trabalho. Livro i - da obrigação principal ( do art 1º ao 63 ) livro ii ( do art 1º ao 47 ) livro viii - do equipamento emissor de cupom fiscal. Art 47 - o imposto não incide sobre: i - operação com livro, jornal, periódico e o papel destinado à sua impressão ii - operação e prestação que destine.

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